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Portarias

Portaria 056-2024

Designa a criação da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024).

Portaria 064-2023

Designa Membros para Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, previstas na lei Federal nº 195, de 8 de julho de 2022.

Portaria 001-2023

Nomeia a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social – cacs - do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB – do município de Joca Claudino – Paraíba.

Portaria 009-2021

Portaria 09 - Nomeação - Tesoureiro

Portaria 007-2021

Portaria 07 - Nomeação - Procuradoria Jurídica

Portaria 006-2021

Portaria 06 - Nomeação - Secretaria de Infraestrutura

Portaria 005-2021

Portaria 05 - Nomeação - Secretaria de Assistência Social

Portaria 004-2021

Portaria 04 - Nomeação - Secretaria de Finanças

Portaria 003-2021

Portaria 03 - Nomeação - Secretaria de Saúde

Portaria 002-2021

Portaria 02 - Nomeação - Secretaria de Educação

Portaria 001-2021

Portaria 01 - Nomeação - Secretaria de Administração
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