ID Nome Data Ano Resumo 57 Decreto 034-2026 18/06/2026 2026 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 de 29 de março de 2021, que trata sobre o Programa Municipal do Governo Digital e dá outras providências 55 Decreto 032-2026 04/06/2026 2026 Homologa o Laudo de Avaliação nº 003/2026 elaborado pela Comissão Especial de Avaliação 56 Decreto 033-2026 04/06/2026 2026 Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Joca Claudino/PB, e dá outras providências 54 Decreto 031-2026 01/06/2026 2026 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e determina outras providências 51 Decreto 030-2026 18/05/2026 2026 Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, no âmbito do Município de Joca Claudino – PB, relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências 50 Decreto 019-2026 11/05/2026 2026 Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências 49 Decreto 018-2026 18/03/2026 2026 Homologa o Laudo de Avaliação nº 002/2026 elaborado pela Comissão Especial de Avaliação 48 Decreto 017-2026 17/03/2026 2026 Declara de utilidade pública para fins de desapropriaça o o imóvel que menciona e determina outras providências 47 Decreto 002-2026 05/03/2026 2026 Homologa o Laudo de Avaliação nº 004/2026 elaborado pela Comissão Especial de Avaliação 53 Decreto 002-2026 05/03/2026 2026 Homologa o Laudo de Avaliação nº 004/2026 elaborado pela Comissão Especial de Avaliação 46 Decreto 001-2026 02/03/2026 2026 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e determina outras providências 52 Decreto 001-2026 02/03/2026 2026 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e determina outras providências 45 Decreto 034-2025 17/06/2025 2025 Convoca a 1ª Confere ncia Municipal de Polí ticas para as Mulheres do Municí pio de Joca Claudino-PB e da outras providencias 44 Decreto 013-2025 12/05/2025 2025 Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências 43 Decreto 011-2025 30/04/2025 2025 Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal de Joca Claudino-PB 42 Decreto 010-2025 21/04/2025 2025 Decreta luto oficial por 7 (sete) dias em razão do falecimento de Vossa Santidade o Papa Francisco, no âmbito do município de Joca Claudino-PB 41 Decreto 007-2025 02/04/2025 2025 Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Joca Claudino-PB 40 Decreto 005-2025 06/03/2025 2025 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021 e a prevenção da violência contra mulher na rede municipal de ensino de Joca Claudino-PB, e dá outra providencias 39 Decreto 001-2025 02/01/2025 2025 Declara a suspensão temporária da concessão de licença prêmio no âmbito da administração púbica e dá outras providências. 37 Decreto 028-2024 18/11/2024 2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal de Joca Claudino-PB. 32 Decreto 003-2024 07/02/2024 2024 Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Joca Claudino/PB. 33 Decreto 007-2024 02/01/2024 2024 Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências 30 Decreto 042-2023 28/11/2023 2023 Dispõe sobre a revogação do Edital de Convocação n 003/2023 e determina outras providências. 29 Decreto 041-2023 17/11/2023 2023 Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências. 36 Decreto 034-2023 25/10/2023 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Decreto 024-2023 29/08/2023 2023 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. 28 Decreto 026-2023 29/08/2023 2023 Regulamenta no âmbito municipal de Joca Claudino a criação do grupo de trabalho responsável pela coordenação da II Conferência Municipal de Cultura na 4ª conferência nacional de cultura 26 Decreto 023-2023 16/08/2023 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Decreto 021-2023 10/07/2023 2023 Declara a suspensão temporária da concessão de licença prêmio no âmbito da administração púbica e dá outras providências. 21 Decreto 018-2023 26/06/2023 2023 Homologa o Laudo de Avaliação nº 03/2023 elaborado pela Comissão Especial de Avaliação. 20 Decreto 017-2023 20/06/2023 2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e determina outras providências. 24 Decreto 014-2023 20/06/2023 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Decreto 015-2023 20/06/2023 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Decreto 016-2023 13/06/2023 2023 Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, no âmbito do Município de Joca Claudino – PB, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências. 18 Decreto 015-2023 09/06/2023 2023 Estabelece a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido, de artifícios, como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso e da queima de fogueiras juninas no âmbito do município de Joca Claudino-PB e dá outras providências. 35 Decreto 008-2024 14/05/2023 2024 Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências. 17 Decreto 012-2023 18/04/2023 2023 Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Joca Claudino-PB. 16 Decreto 011-2023 17/04/2023 2023 Institui o Sistema de Assinatura Digital (SAD), como sistema oficial para assinatura de documentos em formato digital e normatiza as diretrizes gerais para a tramitação e assinatura digital de documentos da execução orçamentária. 15 Decreto 010-2023 04/04/2023 2023 Revoga os Títulos V e VI do Decreto 42 de 16 de agosto de 2022 e lhes dá nova redação e outras providências. 13 Decreto 007-2023 21/03/2023 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 Decreto 008-2023 21/03/2023 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 Decreto 005-2023 28/02/2023 2023 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOCA CLAUDINO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 Decreto 019-2023 03/02/2023 2023 Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC (2023) e o Coordenador da Operação Pipa deste município. 10 Decreto 003-2023 30/01/2023 2023 Dispõe sobre a revogação do decreto 45/2022 que declara de utilidade pública terreno para fins de desapropriação e que homologa laudo de avaliação n. 03/2022, do município de Joca Claudino e dá outras providências. 9 Decreto 002-2023 27/01/2023 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.