A Secretaria de Transporte é o órgão responsável por planejar, coordenar e fiscalizar a mobilidade urbana, gerenciar o transporte público coletivo e individual, administrar a infraestrutura viária e organizar o trânsito local, além de controlar a manutenção da frota municipal de veículos.
Atribuições e competências da Secretaria:
- Mobilidade Urbana: Formular políticas públicas que garantam a acessibilidade e segurança de pedestres, ciclistas e veículos.
- Transporte Público: Gerenciar e fiscalizar as concessões e permissões de ônibus, táxis e mototáxis, controlando itinerários, horários e tarifas.
- Controle de Frota: Coordenar a gestão, manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota oficial da prefeitura.
- Sinalização e Trânsito: Regulamentar e operar a sinalização viária e o fluxo de tráfego, visando minimizar acidentes e emissão de poluentes.