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Decretos

2025

Portarias

Decreto 034-2025

Convoca a 1ª Confere ncia Municipal de Polí ticas para as Mulheres do Municí pio de Joca Claudino-PB e da outras provide ncias.

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Portarias

Decreto 013-2025

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências.

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Portarias

Decreto 011-2025

Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal de Joca Claudino-PB.

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Decreto 010-2025

Decreta luto oficial por 7 (sete) dias em razão do falecimento de Vossa Santidade o Papa Francisco, no âmbito do município de Joca Claudino-PB.

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Decreto 007-2025

Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Joca Claudino-PB.

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Portarias

Decreto 005-2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021 e a prevenção da violência contra mulher na rede municipal de ensino de Joca Claudino-PB, e dá outra providencias

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Portarias

Decreto 001-2025

Declara a suspensão temporária da concessão de licença prêmio no âmbito da administração púbica e dá outras providências.

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2024

Portarias

Decreto 028-2024

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal de Joca Claudino-PB.
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Decreto 008-2024

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências.

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Portarias

Decreto 007-2024

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências.

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Decreto 003-2024

Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Joca Claudino/PB.
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2023

Portarias

Decreto 034-2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 042-2023

Dispõe sobre a revogação do Edital de Convocação n 003/2023 e determina outras providências.
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Decreto 041-2023

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência na zona rural do município de Joca Claudino, afetada pela estiagem (1.4.1.1.0), e dá outras providências.
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Decreto 026-2023

Regulamenta no âmbito municipal de Joca Claudino a criação do grupo de trabalho responsável pela coordenação da II Conferência Municipal de Cultura na 4ª conferência nacional de cultura
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Decreto 024-2023

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
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Decreto 023-2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 015-2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 014-2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 021-2023

Declara a suspensão temporária da concessão de licença prêmio no âmbito da administração púbica e dá outras providências.
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Decreto 019-2023

Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC (2023) e o Coordenador da Operação Pipa deste município.
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Decreto 018-2023

Homologa o Laudo de Avaliação nº 03/2023 elaborado pela Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 017-2023

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e determina outras providências.
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Decreto 016-2023

Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, no âmbito do Município de Joca Claudino – PB, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.
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Decreto 015-2023

Estabelece a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido, de artifícios, como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso e da queima de fogueiras juninas no âmbito do município de Joca Claudino-PB e dá outras providências.
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Decreto 012-2023

Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Joca Claudino-PB.
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Decreto 011-2023

Institui o Sistema de Assinatura Digital (SAD), como sistema oficial para assinatura de documentos em formato digital e normatiza as diretrizes gerais para a tramitação e assinatura digital de documentos da execução orçamentária.
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Decreto 010-2023

Revoga os Títulos V e VI do Decreto 42 de 16 de agosto de 2022 e lhes dá nova redação e outras providências.
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Decreto 008-2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 007-2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 005-2023

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOCA CLAUDINO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 004-2023

Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, no âmbito do Município de Joca Claudino – PB, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.
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Decreto 003-2023

Dispõe sobre a revogação do decreto 45/2022 que declara de utilidade pública terreno para fins de desapropriação e que homologa laudo de avaliação n. 03/2022, do município de Joca Claudino e dá outras providências.
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Portarias

Decreto 002-2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2021

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

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